Tecnologia, Transparência e Segurança: RNDS, FHIR e Blockchain no Combate à Fraude no SUS
Nas últimas semanas, muito se falou sobre a RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde), especialmente relacionada a como este sistema do Ministério da Saúde lida com as modificações em seu banco de dados durante investigações envolvendo agentes públicos. Todavia, nosso foco aqui é realçar os méritos da equipe de tecnologia do Ministério da Saúde.
Categoria: blockchain Autor: Thiago Rondon, Consultor em tecnologias cívicas Data: 18.5.2023
midjourney: Blockchain to ensure health
O primeiro grande acerto reside na implementação do FHIR (Fast Healthcare Interoperability Resources) na RNDS, um padrão internacionalmente reconhecido para troca de dados em saúde, desenvolvido pela HL7 International. O FHIR tem como objetivo central melhorar a interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde, facilitando o diálogo e o compartilhamento de informações entre diferentes plataformas.
Outro acerto expressivo refere-se à arquitetura escolhida, que pode ser explicada de maneira clara e direta conforme descrito no site oficial da RNDS:
“A RNDS contém um banco de documentos responsável por armazenar informações de saúde dos cidadãos. Este armazenamento mantém a privacidade, integridade e auditabilidade dos dados, além de promover a acessibilidade e interoperabilidade das informações de forma segura e controlada.”
A RNDS opera como uma camada de permuta de informações federada, por meio da qual informações são trocadas pelas diversas aplicações de Saúde Digital, como o Prontuário Eletrônico do Paciente, Sistemas de Gestão Hospitalar e de Laboratórios, portais e aplicações mobile. Dada a natureza heterogênea e descentralizada do ambiente em que as aplicações de Saúde Digital são executadas, a tecnologia Blockchain foi adotada, oferecendo robustez em termos de segurança, desempenho, acesso e escalabilidade.
A equipe técnica merece aplausos pela escolha da arquitetura, que incorpora um protocolo para interoperabilidade aliado a soluções que asseguram privacidade e segurança. Ficou evidente, a partir dos casos noticiados pela mídia, que qualquer tentativa de alteração de dados sobre a vacinação gera rastros indeléveis.
Um aspecto que ainda pode ser aprimorado é a disponibilidade pública das tecnologias adotadas – ou talvez elas simplesmente não estejam de fácil acesso. Acredito que uma documentação mais detalhada, códigos e informações sobre a infraestrutura poderiam beneficiar outras iniciativas semelhantes.
Não posso deixar de mencionar que no AppCívico, quando propusemos uma ferramenta digital para doações eleitorais para o projeto VotoLegal, tínhamos uma preocupação pertinente: o que aconteceria se algum candidato decidisse modificar ou esconder alguma doação do escrutínio da justiça eleitoral? Para garantir a transparência e a segurança, optamos por registrar todas as doações (hashes) em redes públicas.
Como resultado, o Voto Legal, nossa iniciativa, foi reconhecido pelo Prêmio Innovare por sua inovação, tendo atuado em quatro campanhas eleitorais, todas com contas aprovadas e sem nenhum caso de fraude.
A escolha de uma boa arquitetura de tecnologia é fundamental para sustentabilidade e garantias em projetos cívicos.
Quer saber mais sobre os detalhes do Voto Legal com blockchain? Conheça nosso explorador de blocos.
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